Dentre os direitos fundamentais sociais consagrados pela Co...
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Letra (c)
Questão muito polêmica!!! Poiso edital saiu antes da emenda constitucional.
CF.88
Art. 6º São direitos
sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte,
o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à
infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição
Concordo com Tiago Costa.
Lembrando que a letra A Atualmente está correta pois foi adicionado o Transporte como direito social pela emenda constitucional 90/15, no dia 15/09/2015. Mas quando o edital foi publicado dia 08/09/2015 a emenda ainda não estava valendo. Portanto a questão tem que ser anulada.
LETRA C
O direito à vida pertence ao rol DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS
Macete para os direitos sociais :
Edu Mora Lá - EDUcação , MORAdia e LAzer
Saú Trabalha Ali - SAÚde , TRABALHo e ALImentação
Assis Proseg Preso no Transporte - ASSIStência aos desamparados , PROteção à maternidade e a à infância , SEGurança , PREvidência SOcial , TRANSPORTE
Amigos o edital não exigia Direitos Sociais, o artigo 6º da Constituição.
Lendo o caput, chega-se à resposta por exclusão, porém não foi cobrado no edital.
STJ já decidiu que legislação superveniente ou posterior ao edital pode ser cobrada na prova. A banca pode exigir atualização legislativa posterior ao edital, desde que relacionada à disciplinas contempladas no instrumento convocatório.
Então sem choro nem vela, gabarito CORRETO é a LETRA C
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