Dentre os direitos fundamentais sociais consagrados pela Co...

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q583965 Direito Constitucional
Dentre os direitos fundamentais sociais consagrados pela Constituição Federal, NÃO se encontra arrolado o direito 
Alternativas

Comentários

Veja os comentários dos nossos alunos

Letra (c)


Questão muito polêmica!!! Poiso edital saiu antes da emenda constitucional.


CF.88

Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição

Concordo com Tiago Costa. 


Lembrando que a letra A Atualmente está correta pois foi adicionado o Transporte como direito social pela emenda constitucional 90/15, no dia 15/09/2015. Mas quando o edital foi publicado dia 08/09/2015 a emenda ainda não estava valendo. Portanto a questão tem que ser anulada. 

LETRA C


O direito à vida pertence ao rol DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS


Macete para os direitos sociais : 


Edu Mora Lá - EDUcação , MORAdia e LAzer


Saú Trabalha Ali - SAÚde , TRABALHo e ALImentação 


Assis Proseg Preso no Transporte - ASSIStência aos desamparados , PROteção à maternidade e a à infância , SEGurança , PREvidência SOcial , TRANSPORTE 

Amigos o edital não exigia Direitos Sociais, o artigo 6º da Constituição.

Lendo o caput, chega-se à resposta por exclusão, porém não foi cobrado no edital. 

STJ já decidiu que legislação superveniente ou posterior ao edital pode ser cobrada na prova. A banca pode exigir atualização legislativa posterior ao edital, desde que relacionada à disciplinas contempladas no instrumento convocatório.

Então sem choro nem vela, gabarito CORRETO é a LETRA C


Clique para visualizar este comentário

Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo