Dentre as hipóteses elencadas, NÃO constitui, como regra, b...

Letra (e)

CF.88, Art. 20. São bens da União:

a)  III - os lagos, rios e quaisquer correntes de água em terrenos de seu domínio, ou que banhem mais de um Estado, sirvam de limites com outros países, ou se estendam a território estrangeiro ou dele provenham, bem como os terrenos marginais e as praias fluviais;

b) IX - os recursos minerais, inclusive os do subsolo;

c) e d) X - as cavidades naturais subterrâneas e os sítios arqueológicos e pré-históricos;

e) Certo.

LETRA E

CF . Art. 20. São bens da União : 

IV - as ilhas fluviais e lacustres nas zonas limítrofes com outros países; as praias marítimas; as ilhas oceânicas e as costeiras, excluídas, destas, as que contenham a sede de Municípios, exceto aquelas áreas afetadas ao serviço público e a unidade ambiental federal, e as referidas no art. 26, II;

@qciano -> dicas e mnemônicos para concursos

Difícil ver questão cobrando "bens da União"...:(

A FCC é uma banca que "endureceu" bastante o conteúdo de suas provas. Nesse nível estavam as provas para Analistas há 3 anos atrás.

a) art. 20, III

b) art. 20, IX

c) art 20, X. 

d) art. 20, X.

e) art. 20, IV. "as ilhas fluviais e lacustres nas zonas limítrofes com outros países; as praias marítimas; as ilhas oceânicas e as costeiras, EXCLUÍDAS, destas, AS QUE CONTENHAM SEDE DE MUNICÍPIO, exceto aquelas áreas afetadas ao serviço público e a unidade ambiental federal, e as referidas no art. 26, II;"