Com relação à Lei de Acesso à Informação, à Lei de Delitos I...

CERTO

ART. 4º ESTA LEI NÃO SE APLICA AO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS:

I - REALIZADO POR PESSOA NATURAL PARA FINS EXCLUSIVAMENTE PARTICULARES E NÃO ECONÔMICOS;

II - REALIZADO PARA FINS EXCLUSIVAMENTE: <------

A) JORNALÍSTICO E ARTÍSTICOS;

B) ACADÊMICOS.

CERTO. A LGPD NÃO se aplica ao tratamento de dados pessoais realizado para fins exclusivamente jornalísticos e artísticos.

Art. 4º Esta Lei não se aplica ao tratamento de dados pessoais:

[...]

II - realizado para fins exclusivamente:

a) jornalístico e artísticos; ou [...]

Sabia de jornalístico, mas tinha esquecido do artístico

quaseeeeee que caio

CERTO

BIZU

Não se aplica a LGPD " AJA SEDE FI"

Artístico

Jornalístico

Acadêmico

SEgurança

DEfesa

Fora do território

Investigação