Julgue o próximo item à luz da Lei n.º 9.985/2000 e seu decr...
Julgue o próximo item à luz da Lei n.º 9.985/2000 e seu decreto regulamentador e das Resoluções n.º 302, n.º 303 e n.º 369 do CONAMA.
Um dos objetivos do Sistema Nacional de Unidades de
Conservação da Natureza é proteger as características
relevantes de natureza geológica, geomorfológica,
espeleológica, arqueológica, paleontológica e cultural.