Sobre o Programa Universidade para Todos (PROUNI), Lei 11.0...

Alternativa correta: D

A questão aborda o Programa Universidade para Todos (PROUNI), criado pela Lei nº 11.096 de 2005, e a crítica apresentada por Paula (2009) relacionada ao aprofundamento da privatização do sistema de ensino superior decorrente do programa. Para resolver essa questão, é necessário conhecer as disposições do PROUNI e ter uma compreensão crítica das políticas educacionais, especialmente aquelas voltadas para o ensino superior.

A alternativa correta (D) é aquela que indica que uma crítica relevante ao PROUNI está no fato de que o programa, ao oferecer isenções fiscais para as instituições de ensino superior privadas em troca de bolsas de estudo, pode funcionar como um sistema de recuperação financeira para essas instituições. Isso significa que, embora o programa amplie o acesso ao ensino superior privado por meio de bolsas, ele também pode ser visto como um meio de injetar recursos nas instituições privadas sem garantir necessariamente a qualidade efetiva do ensino fornecido aos alunos.

A crítica está fundamentada na preocupação com a equidade nas propostas de qualidade de ensino, uma vez que o PROUNI pode beneficiar mais as instituições de ensino superior que obtêm vantagens financeiras do que os estudantes, que são o foco principal do programa. A criticidade dessa questão reside no entendimento de que políticas educacionais devem buscar o equilíbrio entre a oferta de acesso à educação e a manutenção ou melhoria da qualidade deste serviço.

Portanto, a alternativa (D) é correta porque reflete uma análise sobre as implicações fiscais e financeiras do PROUNI nas instituições de ensino superior privadas, evidenciando a complexidade das políticas educacionais e seus efeitos sobre a privatização do ensino superior no Brasil.