Constituem fontes para abertura de créditos adicionais:
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Gabarito comentado
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Vamos entender a questão sobre créditos adicionais, um tema essencial em Administração Financeira e Orçamentária. Créditos adicionais são autorizações de despesas não computadas ou insuficientemente dotadas no orçamento. Para sua abertura, é necessário identificar as fontes que subsidiarão essas despesas.
A alternativa correta é a Alternativa B: o superávit financeiro e as operações de crédito.
Justificativa da Alternativa Correta:
Superávit financeiro se refere ao saldo positivo entre receitas e despesas, apurado no balanço patrimonial de exercícios anteriores. Já as operações de crédito envolvem a obtenção de recursos mediante empréstimos ou financiamentos. Ambas são fontes legítimas para cobrir despesas adicionais, conforme a Lei nº 4.320/64, que regula o orçamento público no Brasil.
Análise das Alternativas Incorretas:
A - o excesso de arrecadação e o superávit orçamentário: O excesso de arrecadação é realmente uma fonte, mas o superávit orçamentário não é um termo técnico usualmente utilizado para abertura de créditos adicionais. O termo correto no contexto da questão é superávit financeiro.
C - a suplementação orçamentária e o superávit financeiro, apurado no balanço financeiro: A suplementação orçamentária não é uma fonte, mas sim uma forma de ajuste no orçamento. Além disso, o termo correto é superávit financeiro, apurado no balanço patrimonial, e não no balanço financeiro.
D - a reserva de contingência e o superávit orçamentário, apurado no balanço patrimonial: A reserva de contingência é, de fato, uma fonte, mas o termo superávit orçamentário não se aplica aqui. Novamente, o correto é superávit financeiro.
E - o excesso de arrecadação e o superávit orçamentário, apurado no balanço patrimonial: Novamente, aqui se repete o erro conceitual ao usar superávit orçamentário em vez de superávit financeiro.
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Comentários
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Òtima questão para treinar a memória. Vou salientar os erros em negrito.
a) o excesso de arrecadação e o superávit orçamentário.
c) a suplementação orçamentária e o superávit financeiro, apurado no balanço financeiro.
d) a reserva de contingência e o superávit orçamentário, apurado no balanço patrimonial.
e) o excesso de arrecadação e o superávit orçamentário, apurado no balanço patrimonial
Fontes dos créditos adicionais
Superávit balanço patrimonial anterior ( ativo financeiro – passivo financeiro)
Anulação de despesas
Excesso de arrecadação
Operação de credito
Recurso sem despesa correspondente
Reserva de contingenciaGABARITO: B
SERRÃO:
- Superávit financeiro (exercício anterior);
- Excesso de arrecadação (do exercício);
- Recursos sem despesas correspondentes;
- Reserva de contingência;
- Anulação total ou parcial de dotações orçamentárias e crédito adicionais; e,
- Operação de créditos autorizadas por lei (receita de capital).
SERRAO neles!!!!!!!!!!!!
Lembrar do o óleo de “SEROBA”
O excesso de arrecadação é uma das fontes de abertura de créditos adicionais.
“SEROBA”:
Superávit financeiro,
Excesso de arrecadação,
Reserva de contingência,
Operação de crédito,
Buraco no orçamento e
Anulação de despesa.
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