A Constituição Federal de 1988, conhecida como "constituição...

A alternativa correta é a A.

O enunciado aborda os princípios que devem reger a educação no Brasil, conforme os artigos 205 a 214 da Constituição Federal de 1988, que trata dos direitos e garantias à educação. Para responder a essa questão, é necessário compreender esses princípios constitucionais, que são fundamentais para a organização do sistema educacional brasileiro.

A Constituição estabelece que a educação é um direito de todos e um dever do Estado e da família, buscando o pleno desenvolvimento da pessoa e seu preparo para o exercício da cidadania. Os princípios mencionados na questão estão contidos no artigo 206 da Constituição, que destaca os seguintes:

• Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola
• Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber
• Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas
• Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais
• Gestão democrática do ensino público, na forma da lei
• Garantia de padrão de qualidade
• Valorização dos profissionais da educação escolar
• Coexistência de instituições públicas e privadas de ensino

A seguir, analisaremos cada alternativa:

A - Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola, gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais. Esta alternativa está correta, pois menciona princípios diretamente expressos na Constituição.

B - Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber, gestão democrática do ensino público e privado. Embora a liberdade de aprender e ensinar e a gestão democrática do ensino público sejam princípios constitucionais, a gestão democrática do ensino privado não é mencionada na Constituição, tornando essa alternativa incorreta.

C - Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino, gratuidade do ensino público em estabelecimentos públicos e privados. A gratuidade do ensino é garantida apenas em estabelecimentos públicos, não privados, portanto, essa alternativa está incorreta.

D - Garantia do padrão de qualidade e gestão democrática ensino público e privado. Semelhante à alternativa B, aborda a gestão democrática no ensino privado, o que não está contemplado pela Constituição, tornando-a incorreta.

E - Controle de ideias e de concepções pedagógicas e da coexistência de instituições públicas e privadas de ensino, igualdade de acesso e permanência na escola. O termo "controle de ideias e de concepções pedagógicas" é contrário ao princípio do pluralismo de ideias, tornando essa alternativa incorreta.

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!

Letra A