Na Lei 8080/90 no que se refere aos seus Princípios e Diret...

A alternativa correta é a D.

Vamos analisar cada assertiva para entender por que a alternativa D está correta e as demais estão incorretas.

Assertiva I - Universalidade de acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de assistência:

Essa assertiva está correta. A universalidade é um dos princípios fundamentais do Sistema Único de Saúde (SUS) e garante que todos os cidadãos têm direito ao acesso aos serviços de saúde, independentemente de qualquer fator.

Assertiva II – Integralidade de assistência, entendida como conjunto articulado e contínuo das ações e serviços preventivos e curativos, individuais e coletivos, exigidos para cada caso em todos os níveis de complexidade do sistema:

Essa assertiva também está correta. A integralidade é outro princípio do SUS, onde as ações e serviços de saúde devem ser completos, combinando prevenção e cura, e abordando tanto o indivíduo quanto a coletividade.

Assertiva III - Preservação da autonomia das pessoas na defesa de sua integridade física e moral:

Essa assertiva está correta. A autonomia dos indivíduos é respeitada no SUS, garantindo que as pessoas possam tomar decisões sobre sua saúde e tratamento, mantendo sua integridade física e moral.

Assertiva IV - Igualdade da assistência à saúde, sem preconceitos ou privilégios de qualquer espécie:

Essa assertiva está correta. A igualdade é essencial no SUS, assegurando que todos recebam assistência à saúde de forma igualitária, sem discriminação por qualquer motivo.

Assertiva V - Descentralização político-administrativa, com direção descentralizada em cada esfera de governo:

Essa assertiva está incorreta. Embora a descentralização seja um princípio do SUS, a frase "com direção descentralizada em cada esfera de governo" está incorreta. A direção do SUS é única em cada esfera de governo (federal, estadual e municipal), mas as ações e serviços são descentralizados para facilitar o acesso e a eficiência.

Portanto, a alternativa D é correta porque todas as assertivas estão corretas, exceto a última.

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!

Descentralização político-administrativa, com direção ÚNICA em cada esfera de governo