Uma notificação compulsória imediata deve ocorrer num prazo...
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A alternativa correta é a A - 24 horas após esse primeiro atendimento.
A questão aborda o tema da notificação compulsória imediata, que é um procedimento essencial na vigilância em saúde. A notificação compulsória se refere à comunicação obrigatória às autoridades de saúde sobre a ocorrência de determinadas doenças e agravos à saúde. Esse processo é crucial para o controle, prevenção e monitoramento de surtos, epidemias e doenças de notificação obrigatória.
Para resolver a questão, o candidato deve estar familiarizado com a legislação e regulamentações em saúde, particularmente as normas do Ministério da Saúde que determinam os prazos para notificações.
Justificativa da alternativa correta (A):
A alternativa correta estabelece que a notificação compulsória imediata deve ocorrer em até 24 horas após o primeiro atendimento ao paciente. Este prazo é especificado na Portaria de Consolidação nº 4/2017 do Ministério da Saúde, que unifica as normas sobre vigilância em saúde.
Alternativas incorretas:
B - 50 minutos após a chegada de uma ambulância
Esta alternativa está incorreta porque a legislação não menciona um prazo de 50 minutos relacionado à chegada de uma ambulância para a notificação compulsória imediata.
C - 12 horas após o atendimento prestado por um médico
Embora possa parecer uma resposta plausível, esta alternativa está incorreta. A legislação estabelece um prazo de 24 horas, e não de 12 horas.
D - 30 minutos após esse primeiro atendimento
Essa alternativa também está incorreta. O prazo de 30 minutos para a notificação imediata não está previsto na legislação vigente.
E - 36 horas após o atendimento prestado por um médico
Igualmente, esta alternativa está incorreta. A legislação define o prazo de 24 horas e não de 36 horas para a notificação compulsória imediata.
É importante que os profissionais de saúde conheçam e cumpram os prazos de notificação para garantir uma resposta rápida e eficaz às emergências de saúde pública.
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Gabarito: Letra A.
De acordo com a PORTARIA Nº - 204, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2016
Define a Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública nos serviços de saúde públicos e privados em todo o território nacional, nos termos do anexo, e dá outras providências.
VII - notificação compulsória imediata (NCI): notificação compulsória realizada em até 24 (vinte e quatro) horas, a partir do conhecimento da ocorrência de doença, agravo ou evento de saúde pública, pelo meio de comunicação mais rápido disponível;
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