A Lei 8.142/90, em seu Art. 1º refere sobre as instâncias c...

A alternativa correta é a alternativa A.

Vamos entender por que a alternativa A está errada e as outras estão corretas. A questão aborda a Lei 8.142/90, que trata das instâncias colegiadas no Sistema Único de Saúde (SUS), especificamente as Conferências de Saúde e os Conselhos de Saúde. Para responder corretamente a essa pergunta, é necessário conhecer aspectos específicos dessa lei e como essas instâncias funcionam.

Justificativa para a alternativa A (Errada):

A alternativa A afirma que a Conferência de Saúde reunir-se-á a cada dois anos. No entanto, de acordo com o Art. 1º da Lei 8.142/90, a Conferência de Saúde deve se reunir a cada quatro anos, e não a cada dois anos. Portanto, essa alternativa está incorreta.

Justificativa para as alternativas corretas:

B - Correta: O Conselho de Saúde é descrito corretamente como um órgão colegiado, permanente e deliberativo, composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários. Ele tem a função de formular estratégias e controlar a execução da política de saúde, incluindo aspectos econômicos e financeiros. A homologação de suas decisões pelo chefe do poder legalmente constituído está de acordo com a legislação vigente.

C - Correta: O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems) têm, de fato, representação no Conselho Nacional de Saúde, conforme estabelece a Lei 8.142/90.

D - Correta: A representação dos usuários nos Conselhos de Saúde e Conferências deve ser paritária em relação ao conjunto dos demais segmentos. Isso significa que os usuários têm uma representação igualitária comparada aos outros segmentos, o que está de acordo com a legislação.

E - Correta: As Conferências de Saúde e os Conselhos de Saúde têm sua organização e normas de funcionamento definidas em regimento próprio, aprovado pelo respectivo conselho. Essa organização interna é uma exigência da Lei 8.142/90.

Compreender a diferença entre os prazos de reunião das Conferências de Saúde é crucial para responder corretamente a essa questão. A Lei 8.142/90 é uma peça fundamental para o funcionamento do SUS, e conhecer seus detalhes pode fazer a diferença em concursos públicos na área de Enfermagem e Saúde.

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LETRA A

A Lei 8.142/90 estabelece diretrizes importantes sobre as instâncias colegiadas no Sistema Único de Saúde (SUS), sendo elas as Conferências de Saúde e os Conselhos de Saúde. A alternativa A está incorreta, pois afirma que a Conferência de Saúde se reunirá a cada dois anos, quando, na verdade, a lei estabelece que essas conferências devem ocorrer a cada quatro anos. As Conferências de Saúde são convocadas para avaliar a situação de saúde e propor diretrizes para a formulação da política de saúde, contando com a representação de diversos segmentos sociais e podem ser convocadas pelo Poder Executivo ou, extraordinariamente, pelo Conselho de Saúde. As demais alternativas trazem informações corretas: a alternativa B destaca a composição e função dos Conselhos de Saúde; a C menciona a representação do Conass e Conasems no Conselho Nacional de Saúde; a D fala sobre a paridade dos usuários nos Conselhos de Saúde e Conferências; e a E refere-se à organização e funcionamento das Conferências e Conselhos de Saúde, que são definidas em regimento próprio.

A conferência nacional de saúde, reúne-se a cada 4 ANOS