O pregão, a concorrência, o convite, o leilão e o diálogo c...

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Q2114454 Direito Administrativo
Julgue o próximo item, concernentes às licitações e aos contratos administrativos. 
O pregão, a concorrência, o convite, o leilão e o diálogo competitivo são modalidades de licitações previstas na Lei n.º 14.133/2021. 
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A questão exigiu conhecimento sobre as modalidades de licitação previstas na lei 14.133/2021. De acordo com o art. 28, as modalidades de licitação são: pregão, concorrência, concurso, leilão e diálogo competitivo, confira:

Art. 28. São modalidades de licitação:

I - pregão

II - concorrência

III - concurso

IV - leilão

V - diálogo competitivo

Perceba que a lei 14.133/2021 extinguiu as modalidades convite e tomada de preços e criou uma nova: diálogo competitivo.

Por fim, vale destacar que, de acordo com o parágrafo segundo do referido artigo, é vedada a criação ou combinação de modalidades de licitação, observe:

§ 2º É vedada a criação de outras modalidades de licitação ou, ainda, a combinação daquelas referidas no caput deste artigo.

Gabarito do Professor: Errado.

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O convite só consta na Lei 8.666/93.

O pregão, o concurso, a concorrência, o leilão e o diálogo competitivo são modalidades de licitação.

Art. 28. São modalidades se licitação:

I- Pregão

II - Concorrência

III - Concurso

IV - Leilão

V - Dialogo competitivo.

Lei 14.133/2021.

As principais mudanças nas Modalidades de Licitação na Lei nº 14.133/2021 foram:

  • EXTINÇÃO - Convite e Tomada de Preços.
  • CRIAÇÃO - Diálogo Competitivo.
  • INCORPOROU - Pregão (antes era regido pela Lei nº 10.520/2002).

Art. 28. São modalidades de licitação:

I - pregão;

II - concorrência;

III - concurso;

IV - leilão;

V - diálogo competitivo.

Afirmação errada.

De acordo com a Lei nº 14.133/2021, são modalidades de licitação (art. 28, I a V):

◼️ Concorrência;

◼️ Pregão;

◼️ Concurso;

◼️ Leilão;

◼️ Diálogo competitivo.

⭐ Mnemônico: CONPRE CON LEIDI

De acordo com a Lei nº 8.666/1993, são modalidades de licitação (art. 22, I a V):

◼️ Concorrência;

◼️ Tomada de preços;

◼️ Convite;

◼️ Concurso;

◼️ Leilão.

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