O pregão, a concorrência, o convite, o leilão e o diálogo c...
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Gabarito comentado
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Art. 28. São modalidades de licitação:
I - pregão
II - concorrência
III - concurso
IV - leilão
V - diálogo competitivo
Perceba que a lei 14.133/2021 extinguiu as modalidades convite e tomada de preços e criou uma nova: diálogo competitivo.
Por fim, vale destacar que, de acordo com o parágrafo segundo do referido artigo, é vedada a criação ou combinação de modalidades de licitação, observe:
§ 2º É vedada a criação de outras modalidades de licitação ou, ainda, a combinação daquelas referidas no caput deste artigo.
Gabarito do Professor: Errado.
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Comentários
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O convite só consta na Lei 8.666/93.
O pregão, o concurso, a concorrência, o leilão e o diálogo competitivo são modalidades de licitação.
Art. 28. São modalidades se licitação:
I- Pregão
II - Concorrência
III - Concurso
IV - Leilão
V - Dialogo competitivo.
Lei 14.133/2021.
As principais mudanças nas Modalidades de Licitação na Lei nº 14.133/2021 foram:
- EXTINÇÃO - Convite e Tomada de Preços.
- CRIAÇÃO - Diálogo Competitivo.
- INCORPOROU - Pregão (antes era regido pela Lei nº 10.520/2002).
Art. 28. São modalidades de licitação:
I - pregão;
II - concorrência;
III - concurso;
IV - leilão;
V - diálogo competitivo.
Afirmação errada.
De acordo com a Lei nº 14.133/2021, são modalidades de licitação (art. 28, I a V):
◼️ Concorrência;
◼️ Pregão;
◼️ Concurso;
◼️ Leilão;
◼️ Diálogo competitivo.
⭐ Mnemônico: CONPRE CON LEIDI
De acordo com a Lei nº 8.666/1993, são modalidades de licitação (art. 22, I a V):
◼️ Concorrência;
◼️ Tomada de preços;
◼️ Convite;
◼️ Concurso;
◼️ Leilão.
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