Na Lei Orçamentária Anual, as receitas que podem ser arrecad...

A alternativa correta é a C - correntes e de capital.

O tema central da questão é a classificação das receitas públicas na Lei Orçamentária Anual (LOA) de acordo com a categoria econômica. Para resolver esta questão corretamente, é necessário compreender como as receitas são classificadas no orçamento público.

Justificativa para a alternativa correta (C):

Na LOA, as receitas são classificadas em duas categorias econômicas principais: receitas correntes e receitas de capital.

• Receitas Correntes: São aquelas que aumentam o patrimônio líquido do ente governamental, como impostos, taxas e contribuições. Exemplo: o imposto de renda arrecadado pelo governo.
• Receitas de Capital: São aquelas que não aumentam o patrimônio líquido, como operações de crédito, alienação de bens e amortização de empréstimos. Exemplo: a venda de um imóvel público.

Razões pelas quais as outras alternativas estão incorretas:

• A - financeiras e não financeiras: Esta classificação não é utilizada para receitas na LOA.
• B - vinculadas e ordinárias: Estas são classificações que dizem respeito a receitas específicas e àquelas de livre aplicação, mas não são categorias econômicas na LOA.
• D - originárias e derivadas: Esta classificação se refere à origem das receitas, sendo originárias as que provêm de atividades próprias do Estado, como tarifas, e derivadas as obtidas através de tributos, mas não são categorias econômicas na LOA.

Compreender a classificação de receitas na LOA é fundamental para interpretar corretamente as questões de concursos públicos sobre orçamento público. A prática de identificar palavras-chave no enunciado e associá-las aos conceitos estudados pode ajudar na resolução de questões.

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Letra (c)

L4320

Art. 11 - A receita classificar-se-á nas seguintes categorias econômicas -> Receitas Correntes e Receitas de Capital.

Categoria: despesa corrente

Origem: tributária

Espécie: impostos, taxas, contribuição de melhoria