Quando um contribuinte realiza o pagamento de um determinado...

Para resolver esta questão, precisamos entender os estágios da receita pública, que são etapas fundamentais no processo de entrada de recursos nos cofres do governo. Esses estágios são classificados em três principais: previsão, lançamento, arrecadação e recolhimento. A questão se concentra no momento em que o contribuinte realiza o pagamento de um tributo.

A alternativa correta é a letra B - arrecadação. Vamos entender o motivo:

Arrecadação: Este é o estágio em que o valor pago pelo contribuinte é efetivamente recebido pela instituição financeira autorizada. Ou seja, quando o contribuinte paga o tributo, este valor é considerado "arrecadado", porque a instituição bancária recebe o montante em nome do governo.

Agora, vamos analisar por que as outras alternativas estão incorretas:

A - Pagamento: O pagamento se refere à ação do contribuinte de transferir o dinheiro, mas não é um estágio da receita pública. Em termos de receita pública, estamos interessados no que acontece com o dinheiro após o pagamento, que é a arrecadação.

C - Recolhimento: Após a arrecadação, o dinheiro precisa ser transferido da instituição financeira para o Tesouro Nacional. Este é o estágio do recolhimento. Portanto, o recolhimento é uma etapa posterior à arrecadação.

D - Liquidação: Este termo é mais comumente associado às despesas públicas, não às receitas. Refere-se ao momento em que se verifica que um compromisso financeiro do governo foi cumprido, o que não é o caso aqui.

Portanto, a alternativa correta é a letra B - arrecadação, pois é o estágio que ocorre quando o tributo é efetivamente recebido pela instituição financeira.

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Letra (b)

PLAR -> Pagamento, Liquidação, Arrecadação e Recolhimento

A entrega do valor ao agente arrecadador é o estágio da arrecadação, enquanto que o recolhimento é o depósito em conta única do recurso!

Acho que o colega misturou os estágios da despesa com os estágios da receita.

Estágios da Receita = PLAR - Previsão, Lançamento, Arrecadação e Recolhimento.

Estágios da Despesa = FELP - Fixação, Empenho, Liquidação e Pagamento.

O Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – MCASP resume as etapas da receita pública na seguinte maneira:

PLANEJAMENTO     Previsão

                              Lançamento

EXECUÇÃO             Arrecadação

                              Recolhimento

Alerta 1: Somente as receitas orçamentárias passam pelos estágios, portanto os ingressos extraorçamentários não passam por esses estágios.
Alerta 2: Alguns autores não consideram o lançamento como estágio da receita. (Por isso cuidado com o autor escolhido pela sua banca)

Obs: Nem todas as etapas citadas ocorrem para todos os tipos de receitas orçamentárias. Pode ocorrer arrecadação não só das receitas que não foram previstas (não tendo, naturalmente, passado pela etapa da previsão), mas também das que não foram “lançadas”, como é o caso de uma doação emespécie recebida pelos entes públicos.

Lembrar do PLAR e do FELP:

PLAR -> Receita Pública:

Previsão

Lançamento

Arrecadação

Recolhimento

FELP -> Despesa Pública:

Fixação

Empenho

Liquidação

Pagamento