O processo contínuo, no qual são elaborados, aprovados, exe...

Para compreender melhor a questão proposta sobre o ciclo orçamentário, é fundamental entender que se trata de um processo contínuo no contexto da Administração Financeira e Orçamentária. Este processo abrange desde a elaboração até a avaliação dos programas de um município, considerando os aspectos físicos e financeiros.

A alternativa correta é a D - ciclo orçamentário. O ciclo orçamentário destaca-se como um conjunto de fases interligadas que incluem a elaboração, aprovação, execução, controle e avaliação do orçamento. Este processo é cíclico porque, ao fim de uma avaliação, já se inicia a elaboração do orçamento para o próximo período.

Agora, vamos analisar por que as outras alternativas estão incorretas:

• A - execução orçamentária: refere-se a apenas uma fase do ciclo orçamentário, que é a implementação do orçamento aprovado. Não abrange todas as etapas como o ciclo orçamentário.
• B - programação orçamentária: esta etapa está relacionada ao planejamento detalhado dos gastos e alocações orçamentárias, mas não inclui todo o processo abrangente do ciclo.
• C - planejamento orçamentário: envolve a fase inicial do ciclo, onde se define como os recursos serão alocados, mas não contempla a execução, controle e avaliação.

Portanto, a alternativa D - ciclo orçamentário é a única que abrange todas as fases mencionadas no enunciado, tornando-a a resposta correta.

Para interpretar questões de forma eficaz, preste atenção aos termos que indicam ações cíclicas ou contínuas, como "elaborados", "aprovados", "executados", "controlados" e "avaliados". Essas palavras-chave ajudarão a identificar o ciclo completo descrito na questão.

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Letra (d)

Elaboração, Discussão/votação/aprovação, execução e controle e avaliação são etapas do ciclo orçamentário!!

O ciclo orçamentário ou processo orçamentário, pode ser definido como um processo contínuo, dinâmico e flexível, através do qual se elaboram, executam, controlam e avaliam os programas do setor público nos aspectos físicos e financeiros; corresponde, portanto, ao período de tempo em que se processam as atividades típicas do orçamento público.

Ciclo Orçamentário corresponde ao período de tempo em que se processam as atividades típicas do orçamento público, desde a sua concepção até a sua apreciação final. É um processo ... contínuo, dinâmico...

GABARITO:D

 

Ciclo orçamentário

 

Sequencia de fases ou etapas que deve ser cumprida como parte do processo orçamentário. A maioria dos autores adota como fases do ciclo orçamentário as seguintes: elaboração, apreciação legislativa, execução e acompanhamento, controle e avaliação, quando, então, se inicia o ciclo seguinte. Corresponde ao período de tempo em que se processam as atividades típicas do orçamento público, desde sua concepção até a avaliação final.

Tradicionalmente, o ciclo orçamentário é considerado como o período de tempo em que se processam as atividades típicas do orçamento público. É um processo contínuo, dinâmico e flexível, por meio do qual se elabora/planeja, aprova, executa, controla/avalia a programação de dispêndios do setor público nos aspectos físico e financeiro. Dessa forma, o ciclo orçamentário possui quatro fases.

No nosso país identificam-se, basicamente, quatro etapas no ciclo ou processo orçamentário:

▪ Elaboração/planejamento da proposta orçamentária;

▪ Discussão/estudo/aprovação da Lei de Orçamento;

▪ Execução orçamentária e financeira; e

▪ Avaliação/controle.

Fonte: Prof. Sérgio Mendes – Estratégia Concursos