Entre os itens que constituem as receitas da Agência Naciona...

Questões de assuntos semelhantes

• Com base no artigo 20 da Lei 9.984, de 17 de julho de 2000, constituem receitas da Agência Nacional de Águas: I. os recursos decorrentes da...
• Em relação à gestão e à regulação dos recursos hídricos, assinale a afirmativa correta.
• Uma ação de fiscalização observou uma infração das normas de utilização de recursos hídricos que foi a perfuração de poços para extração de água...
• Os serviços de saneamento são prestados pelos estados ou municípios e compreendem o abastecimento de água, tratamento de esgoto, destinação das...
• No que concerne à organização da ANA e ao seu papel institucional, julgue o item subsecutivo. São competências da ANA o estímulo à pesquisa e à...