A promoção do adequado ordenamento territorial, mediante pl...

Questões de assuntos semelhantes

• No âmbito da competência legislativa concorrente, a superveniência de lei federal sobre normas gerais tratando determinada matéria de forma...
• Sobre a União, os Estados e os Municípios, analise as afirmativas a seguir: I. São bens da União, dentre outros, os terrenos de marinha e seus...
• A respeito das competências dos entes federativos, de acordo com a Constituição Federal, analise as assertivas abaixo. I. Compete à...
• Acerca da organização político-administrativa brasileira, assinale a opção correta.
• A Constituição Federal adota um sistema de repartição de competências no qual enumera os poderes da União, dos estados e dos municípios, deixando,...