Conforme estabelecido pela Lei Federal nº 9394/96 e alteraçõ...

A alternativa correta é: E - Todas as afirmativas estão corretas.

A questão aborda o Art. 13 da Lei Federal n.º 9394/96, conhecida como Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), que define as incumbências do docente no processo educacional. Para responder corretamente, é fundamental conhecer os deveres e responsabilidades atribuídos aos professores por essa legislação.

Justificando a resposta correta e as alternativas:

Alternativa E: Todas as afirmativas estão corretas.

De acordo com o Art. 13 da LDB, os docentes têm as seguintes incumbências:

I - Participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino: Essa função envolve a colaboração ativa dos professores na construção do projeto pedagógico, que é o documento orientador das práticas educativas da escola.

II - Elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino: Os docentes devem planejar e executar suas atividades pedagógicas em consonância com a proposta pedagógica da escola, garantindo coesão no processo de ensino-aprendizagem.

III - Zelar pela aprendizagem dos alunos: Os professores têm o dever de assegurar que todos os alunos estejam aprendendo, identificando dificuldades e propondo soluções.

IV - Estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento: Parte das responsabilidades dos docentes é criar e aplicar métodos de recuperação para estudantes com baixo desempenho, possibilitando a superação das dificuldades.

V - Ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional: Isso inclui cumprir a carga horária de aulas e participar das atividades de planejamento, avaliação e formação continuada.

VI - Colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade: Os docentes devem ajudar a estabelecer uma conexão entre a escola, as famílias dos alunos e a comunidade em geral, promovendo uma educação mais integrada e participativa.

Portanto, todas as afirmativas I, II, III, IV, V e VI estão corretas, conforme previsto na LDB.

Alternativas incorretas:

Alternativa A: Apenas I; II; III; IV – Incorreta porque exclui as incumbências V e VI, que também são estabelecidas pelo Art. 13 da LDB.

Alternativa B: Apenas I e II – Incorreta porque omite as outras incumbências III, IV, V e VI, todas previstas na legislação.

Alternativa C: Apenas I; II e III – Incorreta por excluir as incumbências IV, V e VI, que também são parte das responsabilidades docentes segundo a LDB.

Alternativa D: Apenas I, III e IV – Incorreta, pois não considera as incumbências II, V e VI, igualmente importantes e previstas na norma.

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Art. 13. Os docentes incumbir-se-ão de:

I - participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino;

II - elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino;

III - zelar pela aprendizagem dos alunos;

IV - estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento;

V - ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional;

VI - colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade.