Considerando a Ética e a Legislação profissional, é CORRETO...

A alternativa correta é a E. Vamos analisar cada uma das opções para entender os motivos.

Alternativa A: A afirmação diz que a Resolução CFO-11/2002 estabeleceu as áreas de competência para atuação do especialista em Odontologia do Trabalho. No entanto, essa informação está incorreta. A Resolução CFO-11/2002 não está relacionada especificamente a essa determinação. É importante para o candidato conhecer as resoluções do Conselho Federal de Odontologia (CFO) para identificar quais são pertinentes a cada especialidade.

Alternativa B: Esta alternativa afirma que o cirurgião-dentista não pode recusar-se a trabalhar em locais com condições indignas. Isso está incorreto. O Código de Ética Odontológica assegura ao profissional o direito de se recusar a exercer a profissão em locais onde as condições de trabalho não sejam dignas, seguras e salubres, tanto no âmbito público quanto privado.

Alternativa C: A alternativa sugere que o direito de recusa ao trabalho em condições indignas é exclusivo do setor público. Isso está errado. O direito do cirurgião-dentista se aplica a qualquer ambiente de trabalho, não sendo limitado apenas ao setor público.

Alternativa D: A afirmação de que as atividades odontológicas em hospitais devem seguir apenas as normas hospitalares, desconsiderando o código de ética odontológico, é incorreta. O Código de Ética Odontológica deve ser respeitado em todas as práticas odontológicas, independentemente do ambiente, incluindo hospitais.

Alternativa E: Esta é a alternativa correta. É realmente infração ética deixar de esclarecer adequadamente os propósitos, riscos, custos e alternativas de tratamento para os pacientes. O Código de Ética Odontológico enfatiza a importância da comunicação clara e transparente entre o profissional e o paciente, garantindo que o paciente tenha pleno entendimento de seu tratamento.

Entender a aplicação do Código de Ética e das normas regulamentadoras da profissão é essencial para responder corretamente a perguntas como esta. Elas testam o conhecimento do candidato sobre os direitos e deveres dos profissionais da odontologia.

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A alternativa E é a correta, pois a falta de informação adequada sobre os propósitos, riscos, custos e alternativas de tratamento configura uma infração ética. É dever do cirurgião-dentista informar seus pacientes de forma clara e objetiva sobre todas as informações relevantes ao tratamento que será realizado, garantindo assim o direito do paciente de escolher livremente o tratamento que deseja realizar. Essa é uma das principais obrigações éticas do profissional, além de ser um direito do paciente. É importante que o cirurgião-dentista sempre respeite os princípios da ética profissional em sua atuação, garantindo a qualidade e segurança dos serviços prestados.