De acordo com o Regulamento dos Serviços Locais de Gás Cana...

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Ano: 2024 Banca: IESES Órgão: SERGAS Prova: IESES - 2024 - SERGAS - Técnico – Téc. De Segurança Do Trabalho |

Q3006236 Legislação Estadual

De acordo com o Regulamento dos Serviços Locais de Gás Canalizado no Estado de Sergipe, homologado pelo Decreto nº 546/2023, quem é responsável pela instalação e manutenção das tubulações de gás dentro da residência ou estabelecimento do consumidor?

O próprio consumidor, que deve contratar um profissional especializado para a instalação e manutenção.

O município, que realiza a instalação e manutenção das tubulações de gás para todos os moradores.

O governo estadual, que fornece o serviço de instalação e manutenção de forma gratuita.

A concessionária de gás canalizado, que é responsável pela instalação e manutenção até o medidor de gás do consumidor.

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