Considerando a Ética e a Legislação profissional, é CORRETO...

Para resolver a questão apresentada, é necessário compreender aspectos fundamentais da Ética e Legislação Profissional em Odontologia. A questão exige que o candidato saiba identificar práticas corretas e normas estabelecidas na profissão odontológica, segundo resoluções e regulamentos do Conselho Federal de Odontologia (CFO).

A alternativa correta é a B. Isso porque um cirurgião-dentista pode, de fato, contratar serviços de outros profissionais da odontologia, desde que respeite as normas e os limites éticos estabelecidos. Esta prática é comum e necessária para garantir um atendimento multidisciplinar e de qualidade aos pacientes.

Vamos analisar por que as outras alternativas estão incorretas:

• A - A Resolução CFO-160/2017 não reconhece a acupuntura como especialidade odontológica. Tal prática ainda gera discussões e não é oficializada pelo CFO como especialidade dentro da odontologia.
• C - A atuação do habilitado em odontologia hospitalar não se restringe apenas ao atendimento de pacientes internados. Esses profissionais também podem atuar em outras áreas do ambiente hospitalar, como planejamento de alta e prevenção de infecções.
• D - Criticar técnicas de outros profissionais sem motivo justificado pode configurar infração ética. A ética profissional exige respeito e consideração com os colegas de profissão.
• E - A Resolução CFO-13/2000 não estabelece competências específicas para atuação em ambiente hospitalar, mas sim os requisitos e diretrizes gerais da especialidade em Odontologia para Pacientes com Necessidades Especiais. Esta resolução não delimita o ambiente de atuação exclusivamente ao hospitalar.

Com este entendimento, podemos perceber a importância de estar atualizado sobre as resoluções do CFO e de compreender como elas impactam o exercício da odontologia de forma ética e profissional.

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A) a Resolução CFO -160/2017 reconheceu a acupuntura como especialidade odontológica. Desde 2014 após aprovação na III Assembleia Nacional das Especialidades - ANEO, o Conselho Federal de Odontologia reconheceu por meio da Resolução nº 160 de 2 de outubro de 2015 a Acupuntura como especialidade na Odontologia.

B) o cirurgião-dentista pode contratar serviços de outros profissionais da odontologia. CORRETO.

C) a área de atuação do habilitado em odontologia hospitalar é restrita à assistência odontológica aos pacientes em regime de internação hospitalar. a Odontologia Hospitalar é uma área da Odontologia que atua em pacientes que necessitem de atendimento em ambiente hospitalar, internados ou não, ou em assistência domiciliar.

D) não é infração ética criticar as técnicas utilizadas por outros profissionais; é, antes de tudo, um dever do cirurgião-dentista. Constitui infração ética criticar técnicas utilizadas por outros profissionais como sendo inadequadas ou ultrapassadas;

E) a Resolução CFO-13/2000 estabeleceu as áreas de competência para atuação do especialista em Odontologia para Pacientes com Necessidades Especiais, incluindo o ambiente hospitalar.