Sobre a receita pública, a Lei nº 4320/64 estabelece o pert...

Questões de assuntos semelhantes

• Com base no disposto na Lei n.º 4.320/1964, julgue o item que se segue.A tomada de contas de todos que, de qualquer modo, arrecadem receitas,...
• Com base na tabela precedente, em que são apresentadas informações da execução orçamentária do CNJ no ano de 2023 com os valores indicados em reais...
• O artigo 35 da Lei nº 4.320/64 apresenta o processo de registro que dá sustentação ao regime da receita e despesa orçamentárias, para atender as...
• A descentralização externa de créditos orçamentários realizada em nível de órgão setorial entre unidades gestoras de Órgãos/Ministérios denomina-se:
• Julgue o item subsequente, relacionado a programação e execução orçamentária e financeira.Se o Ministério do Planejamento decidir transferir...