Às presidiárias serão asseguradas condições para que possam...

Questões de assuntos semelhantes

• A Constituição Federal de 1988 prevê, entre seus direitos e garantias fundamentais, que
• A Constituição federal organiza e rege toda a legislação do Estado brasileiro. Entre seus dispositivos mais importantes, destaca-se o ...
• De acordo com o artigo 5º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988:
• Sobre os direitos e deveres individuais e coletivos, é CORRETO afirmar que:
• A inviolabilidade de domicílio é direito constitucional, porém existem exceções previstas na própria Constituição que permitem o ingresso no...