A Constituição Brasileira assegura a todos o acesso à inform...

Questões de assuntos semelhantes

• No que se refere aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item que se segue.É inconstitucional lei que estabeleça quaisquer...
• Considere as afirmações abaixo. I. Muito embora a Constituição Federal não estabeleça a distinção entre direitos fundamentais e garantias ...
• [Questão Inédita] Os princípios assegurados pela atual Constituição brasileira, promulgada em 1988:
• Considerando o tema direitos sociais, assinale a alternativa correta.
• A sociedade contemporânea é considerada a sociedade da informação, dada sua importância nas relações sociais hodiernas. Nos ...