A telessaúde abrange a prestação remota de serviços relacio...

A alternativa correta é a D: "É dispensada a inscrição secundária ou complementar do profissional de saúde que exerce a profissão em outra jurisdição exclusivamente por meio da modalidade telessaúde."

A telessaúde é um campo emergente dentro da área da saúde, que permite a prestação remota de serviços de saúde utilizando tecnologias de informação e comunicação. Para resolver essa questão, é essencial ter conhecimento sobre as regulamentações atuais relacionadas à telessaúde no Brasil, além de entender os princípios e procedimentos que guiam essa prática.

Vamos analisar cada alternativa de forma detalhada:

A - A autonomia do paciente é um princípio da telessaúde.

Embora a autonomia do paciente seja um princípio fundamental em qualquer modalidade de atendimento em saúde, a questão não específica que este é um princípio exclusivo da telessaúde. Logo, essa alternativa é bastante genérica e não é a mais adequada para a questão.

B - Os atos do profissional de saúde, quando praticados na modalidade telessaúde, terão validade no território de inscrição secundária ou complementar do profissional de saúde.

Essa assertiva está incorreta porque os atos praticados na modalidade telessaúde terão validade no território de inscrição principal do profissional, e não necessariamente em uma inscrição secundária ou complementar.

C - Na prestação de serviços por telessaúde, serão observadas as normas expedidas pelos Conselhos de Classe de cada profissão, quanto às condições para seu funcionamento, observada a competência dos demais órgãos reguladores.

Apesar de estar correta ao afirmar que as normas dos Conselhos de Classe são observadas na telessaúde, essa alternativa não aborda a questão específica levantada no enunciado sobre a necessidade de inscrição secundária ou complementar. Portanto, está incorreta em relação ao foco da questão.

D - É dispensada a inscrição secundária ou complementar do profissional de saúde que exerce a profissão em outra jurisdição exclusivamente por meio da modalidade telessaúde.

Essa alternativa está correta e é a resposta para a questão. A legislação vigente dispensa a necessidade de inscrição secundária ou complementar para profissionais que atuam em telessaúde exclusivamente em outra jurisdição. Isso facilita a atuação dos profissionais de saúde, permitindo a oferta de serviços remotos sem a necessidade de múltiplas inscrições.

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Letra D- caso seja prestador de serviçis em outra jurisdição, não precisará tirá a inscrição secundária.

Letra A - ERRADA: Art. 26-A, I - Autonomia do profissional da saúde;

Letra B - ERRADA: Art 26-B, parágrafo único: Os atos do profissional de saúde, quando praticados na modalidade telessaúde, terão validade em todo o território nacional.     ;

Letra C - ERRADA: Art. 26-E. Na prestação de serviços por telessaúde, serão observadas as normas expedidas pelo órgão de direção do Sistema Único de Saúde (SUS) quanto às condições para seu funcionamento, observada a competência dos demais órgãos reguladores.    );

Letra D - CORRETA: Art. 26-H. É dispensada a inscrição secundária ou complementar do profissional de saúde que exercer a profissão em outra jurisdição exclusivamente por meio da modalidade telessaúde.