Assinale a alternativa que não apresenta um dos princípios ...

Para responder a esta questão, precisamos entender os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme estabelecido pela Lei nº 8.080/1990. Esses princípios são fundamentais para garantir o direito à saúde no Brasil e orientar o funcionamento do SUS.

A alternativa correta é a D. Vamos agora justificar essa escolha e analisar as alternativas.

Alternativa D: "A assistência às pessoas por intermédio de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde, com a realização integrada das ações assistenciais e das atividades preventivas".

Essa alternativa não representa um princípio do SUS. Apesar de a assistência integrada às pessoas ser uma prática comum no sistema de saúde, a alternativa é uma descrição de como as ações de saúde são realizadas, não um princípio em si. Portanto, esta é a alternativa correta.

Análise das alternativas incorretas:

Alternativa A: "Universalidade de acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de assistência".

A universalidade é um dos princípios fundamentais do SUS, garantindo que todas as pessoas tenham acesso aos serviços de saúde, sem discriminação. Este princípio está claramente estabelecido na Lei nº 8.080/1990.

Alternativa B: "Preservação da autonomia das pessoas na defesa de sua integridade física e moral".

Este é outro princípio do SUS, que visa respeitar a autonomia do usuário nos serviços de saúde, permitindo que ele participe das decisões sobre seu próprio tratamento e cuidados.

Alternativa C: "Igualdade da assistência à saúde, sem preconceitos ou privilégios de qualquer espécie".

A igualdade é um princípio essencial do SUS, assegurando que todos recebem assistência de saúde sem discriminação. Isso está claramente definido na legislação que regula o SUS.

Alternativa E: "Divulgação de informações quanto ao potencial dos serviços de saúde e a sua utilização pelo usuário".

Este princípio refere-se à transparência e informação aos usuários sobre os serviços de saúde disponíveis, o que é um componente importante da relação entre os serviços de saúde e a população.

Estratégia de interpretação:

Para questões desse tipo, é essencial lembrar dos princípios fundamentais do SUS: Universalidade, Integralidade, Igualdade, entre outros. Ler com atenção o enunciado e cada alternativa, comparando com os princípios conhecidos, é uma boa estratégia. Descrições de práticas ou ações específicas podem não se encaixar como princípios.

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A alternativa D refere-se a um objetivo do SUS e não um princípio

Atenção: Procuramos a alternativa que NÃO representa um dos princípios do SUS

a) ERRADO - Art. 7º, I Literalidade da Lei

b) ERRADO - Art. 7º, III Literalidade da Lei

c) ERRADO - Art. 7º, IV Literalidade da Lei

d) CORRETO Art. 5º São objetivos do SUS: III Esta alternativa traz a literalidade deste inciso.

e) ERRADO - Art. 7º, VI Literalidade da Lei

Fonte: Lei 8080/90