Com base no que dispõe a Lei Federal nº 14.133/2021, assina...

GABARITO: C

Lei 14.133/2021

Art. 6º Para os fins desta Lei, consideram-se:

XXXIV - fornecimento e prestação de serviço associado: regime de contratação em que, além do fornecimento do objeto, o contratado responsabiliza-se por sua operação, manutenção ou ambas, por tempo determinado; (erro da letra E)

XXXVIII - concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia, cujo critério de julgamento poderá ser:

a) menor preço; (erro da letra A)

b) melhor técnica ou conteúdo artístico;

c) técnica e preço;

d) maior retorno econômico;

e) maior desconto;

XXXIX - concurso: modalidade de licitação para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, cujo critério de julgamento será o de melhor técnica ou conteúdo artístico, e para concessão de prêmio ou remuneração ao vencedor; (erro da letra D)

XLI - pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns, cujo critério de julgamento poderá ser o de menor preço ou o de maior desconto; (erro da letra B)

XLII - diálogo competitivo: modalidade de licitação para contratação de obras, serviços e compras em que a Administração Pública realiza diálogos com licitantes previamente selecionados mediante critérios objetivos, com o intuito de desenvolver uma ou mais alternativas capazes de atender às suas necessidades, devendo os licitantes apresentar proposta final após o encerramento dos diálogos; (letra C correta)

Vamos analisar as alternativas e com base no Art. 6º da Nova Lei de Licitações poderemos responder;

A) Concorrência é a modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia, cujo critério de julgamento não poderá ser o do menor preço.

XXXVIII - concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia, cujo critério de julgamento poderá ser:

a) menor preço;

b) melhor técnica ou conteúdo artístico;

c) técnica e preço;

d) maior retorno econômico;

e) maior desconto;

B) Pregão é a modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns, cujo critério de julgamento será sempre o de menor preço.

pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns, cujo critério de julgamento poderá ser o de menor preço ou o de maior desconto;

C) Diálogo competitivo é a modalidade de licitação para contratação de obras, serviços e compras em que a Administração Pública realiza diálogos com licitantes previamente selecionados mediante critérios objetivos, com o intuito de desenvolver uma ou mais alternativas capazes de atender às suas necessidades, devendo os licitantes apresentar proposta final após o encerramento dos diálogos. 

Alternativa correta, conforme o Art. 6º, XLII.

D) Concurso é a modalidade de licitação para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, cujo critério de julgamento será o de melhor técnica ou conteúdo artístico, e para concessão de prêmio ao vencedor, vedada a concessão de remuneração.

XXXIX - concurso: modalidade de licitação para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, cujo critério de julgamento será o de melhor técnica ou conteúdo artístico, e para concessão de prêmio ou remuneração ao vencedor;

E) Fornecimento e prestação de serviço associado são regimes de contratação em que, além do fornecimento do objeto, o contratado responsabiliza-se por sua operação, manutenção ou ambas, por tempo indeterminado.

XXXIV - fornecimento e prestação de serviço associado: regime de contratação em que, além do fornecimento do objeto, o contratado responsabiliza-se por sua operação, manutenção ou ambas, por tempo determinado;

Bons estudos,

O choro pode durar uma noite, mas a alegria vem ao amanhecer.

A) Concorrência é a modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia, cujo critério de julgamento não poderá ser o do menor preço. Serviços comuns exigem pregão, EXCETO O COMUM DE ENGENHARIA. Este último normalmente envolve uma quantia maior, e não necessariamente o menor preço como no pregão. Lembrem-se ainda: a concorrência é a mais repleta de critérios de julgamento, pois é a que mais paga e mais exige. Assim, o erro está em reduzi-los a um.

B) Pregão é a modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns, cujo critério de julgamento será sempre o de menor preço. O pregão serve para menor preço, MAS TAMBÉM PARA O MAIOR DESCONTO.

C) Diálogo competitivo é a modalidade de licitação para contratação de obras, serviços e compras em que a Administração Pública realiza diálogos com licitantes previamente selecionados mediante critérios objetivos, com o intuito de desenvolver uma ou mais alternativas capazes de atender às suas necessidades, devendo os licitantes apresentar proposta final após o encerramento dos diálogos. Exatamente o Art. 6º, XLII.

D) Concurso é a modalidade de licitação para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, cujo critério de julgamento será o de melhor técnica ou conteúdo artístico, e para concessão de prêmio ao vencedor, vedada a concessão de remuneração. Na nova lei de licitações, há a tal da "remuneração ao vencedor", na antiga, havia "remuneração aos vencedores". Basicamente, só mudou a antecedência dos critérios, antes de 45 dias. Lembre-se: muitas vezes o concurso envolve trabalhos de tecnologia que pedem um acompanhamento contínuo do trabalho no local até sua implementação definitiva. Creio que sejam mais usados na esfera municipal.

E) Fornecimento e prestação de serviço associado são regimes de contratação em que, além do fornecimento do objeto, o contratado responsabiliza-se por sua operação, manutenção ou ambas, por tempo indeterminado. A única menção ao tempo indeterminado na lei 14.133 é a da "vigência por prazo indeterminado nos contratos em que seja usuária de serviço público oferecido em regime de monopólio", comprovados alguns requisitos. Na lei antiga, havia a famosa vedação ao contrato com prazo de vigência indeterminado.

Avisem-me qualquer erro.

Não desista, este é o seu calvário! "Se alguém quer vir após mim, renegue-se a si mesmo, tome cada dia a sua cruz e siga-Me." São Lucas IX

Segundo a lei 14.133/21

diálogo competitivo: modalidade de licitação para contratação de obras, serviços e compras em que a Administração Pública realiza diálogos com licitantes previamente selecionados mediante critérios objetivos, com o intuito de desenvolver uma ou mais alternativas capazes de atender às suas necessidades, devendo os licitantes apresentar proposta final após o encerramento dos diálogos;

Modalidades da NLC: DIÁLOGO do Lulão com o PCC



DIÁLOGO competitivo

Leilão

Pregão

Concorrência

Concurso