O Estatuto da Criança e do adolescente – ECA, conforme o pr...
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Ano: 2018
Banca:
PS Concursos
Órgão:
Prefeitura de Treviso - SC
Prova:
PS Concursos - 2018 - Prefeitura de Treviso - SC - Psicólogo |
Q1745338
Psicologia
O Estatuto da Criança e do adolescente – ECA,
conforme o próprio nome demonstra, é um estatuto
ou codificação que trata do universo mais específico
vinculado ao tratamento social e legal que deve ser
oferecido às crianças e adolescentes de nosso país,
dentro de um espírito de maior proteção e cidadania
decorrentes da própria Constituição promulgada em
1988.
Em relação ao ECA é correto afirmar, EXCETO?