De acordo com o Decreto n° 5.154/2004, que se relaciona à le...

A alternativa correta é E - (V); (V); (F); (V).

Vamos entender a questão e os conhecimentos necessários para resolvê-la. A questão aborda o Decreto nº 5.154/2004, que regulamenta a educação profissional e tecnológica no Brasil, relacionado à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).

Esse decreto estabelece normas sobre itinerários formativos, organização dos cursos de educação profissional e tecnológica, premissas da educação profissional e a certificação dos cursos. Conhecer esses pontos é fundamental para resolver a questão corretamente.

Agora, vamos justificar cada uma das afirmações, explicando porque algumas são verdadeiras e outras falsas.

(V) - Primeira afirmação: "Consideram-se itinerários formativos ou trajetórias de formação as unidades curriculares de cursos e programas da educação profissional, em determinada área, que possibilitem o aproveitamento contínuo e articulado dos estudos."

Essa afirmação é verdadeira. O Decreto nº 5.154/2004 define claramente que os itinerários formativos são unidades curriculares que permitem aos alunos um aproveitamento contínuo e articulado dos estudos na educação profissional.

(V) - Segunda afirmação: "Os cursos de educação profissional tecnológica de graduação e pós-graduação organizar-se-ão, no que concerne aos objetivos, características e duração, de acordo com as diretrizes curriculares nacionais definidas pelo Conselho Nacional de Educação."

Essa afirmação também é verdadeira. De acordo com o decreto, os cursos de educação profissional tecnológica, tanto de graduação como de pós-graduação, devem ser organizados de acordo com as diretrizes curriculares estabelecidas pelo Conselho Nacional de Educação.

(F) - Terceira afirmação: "A educação profissional observará, como uma de suas premissas, a dissociabilidade entre teoria e prática."

Essa afirmação é falsa. Na verdade, a premissa correta é a indissociabilidade entre teoria e prática, ou seja, a educação profissional deve integrar teoria e prática, e não separá-las.

(V) - Quarta afirmação: "Os cursos de educação profissional técnica de nível médio e os cursos de educação profissional tecnológica de graduação conduzem à diplomação após sua conclusão com aproveitamento."

Essa afirmação é verdadeira. O decreto estabelece que, após a conclusão e aproveitamento dos cursos mencionados, os alunos têm direito à diplomação.

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