Instituído pelo Decreto nº 5.800, de 8 de junho de 2006, o S...

Alternativa correta: E - I, II, III e IV.

O Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) é uma iniciativa do governo federal que visa expandir e democratizar a oferta de cursos de educação superior por meio do uso da educação a distância (EaD). O Decreto nº 5.800, de 8 de junho de 2006, que instituiu a UAB, estabelece diretrizes importantes para a concretização dessa política educacional. Vamos entender cada um dos eixos fundamentais mencionados na questão:

I. Expansão pública da educação superior: Esse eixo refere-se ao compromisso de ampliar o acesso à educação superior no Brasil, garantindo que mais pessoas tenham oportunidade de cursar o ensino superior, especialmente aquelas que residem em regiões onde a oferta é escassa ou inexistente. A UAB desempenha um papel crucial na democratização do acesso à educação de nível superior.

II. Aperfeiçoamento dos processos de gestão das instituições de ensino superior: Aqui, a ênfase está na melhoria da gestão das universidades, no sentido de alinhar a expansão dos cursos à distância com os planos educacionais dos estados e municípios, criando uma rede colaborativa entre diferentes níveis da gestão pública.

III. Estímulo à investigação em educação superior a distância no País: A pesquisa científica em EaD é fundamental para o desenvolvimento de metodologias, tecnologias e práticas pedagógicas inovadoras que melhorem a qualidade e eficácia deste modalidade de ensino. Por isso, é considerada um dos pilares da UAB.

IV. Financiamento dos processos de implantação, execução e formação de recursos humanos em educação superior a distância: Para que os objetivos da UAB sejam alcançados, é necessário o investimento em infraestrutura, tecnologia, capacitação de professores e tutores, bem como no desenvolvimento de materiais didáticos específicos para a EaD. O financiamento é, portanto, um eixo essencial.

Assim, a alternativa E é a correta, pois inclui todos os eixos fundamentais do Sistema Universidade Aberta do Brasil conforme estabelecido pelo Decreto nº 5.800/2006, sem exceções ou omissões.

Art 1o - Apesar da alternativa certa ser a E, fiquei com dúvida no item II, pois não trazia o DF.

II- oferecer cursos superiores para capacitação de dirigentes, gestores e trabalhadores em educação básica dos

Estados, do Distrito Federal e dos Municípios;