Está expresso no artigo 207 da Constituição Federal de 1988,...
Está expresso no artigo 207 da Constituição Federal de 1988, no Capítulo III, Seção I - da Educação, que as universidades gozam de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial, e obedecerão ao princípio de indissociabilidade entre:
1. Instrução
2. Pesquisa
3. Ensino
4. Extensão
5. Experimentação
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
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Gabarito comentado
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A alternativa correta é a C, que afirma que são corretas apenas as afirmativas 2, 3 e 4.
A questão testa o conhecimento do candidato sobre a autonomia universitária prevista na Constituição Federal de 1988, mais precisamente no artigo 207. Este artigo é fundamental para entender como as universidades públicas devem operar no Brasil e é um tema comum em concursos que abordam a legislação educacional. O artigo menciona que as universidades têm autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial, e que devem obedecer ao princípio de indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão.
Para resolver essa questão, o candidato precisa ter em mente que o ensino está relacionado ao processo de formação e educação dos alunos, a pesquisa refere-se à produção de conhecimento científico e a extensão envolve a aplicação do conhecimento produzido na universidade em benefício da comunidade. Portanto, é este tripé que compõe o princípio da indissociabilidade previsto na Constituição.
Ao olhar para as alternativas apresentadas, percebe-se que as afirmativas 1 (Instrução) e 5 (Experimentação) não fazem parte deste tripé, embora possam estar associadas ao processo educativo dentro das universidades. A instrução pode ser considerada como parte do ensino, mas não é um termo utilizado na Constituição para expressar este princípio. Da mesma forma, a experimentação está ligada à pesquisa, mas também não é o termo empregado na Carta Magna. Assim, as afirmações 2 (Pesquisa), 3 (Ensino) e 4 (Extensão) são as que estão corretas e compõem o artigo em questão, justificando a escolha da alternativa C como a correta.
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