Considerando as transformações no ensino de História no Bra...

Alternativa correta: C - Apenas I, II e V estão corretas.

Vamos analisar as afirmativas para entender por que a alternativa C é a correta:

I. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), Lei 9.394/96, estabelece a obrigatoriedade do estudo da História do Brasil, com ênfase nas matrizes indígena, africana e europeia, conforme Parágrafo 4º do Artigo 26.

Esta afirmativa é correta. A LDB realmente estabelece a obrigatoriedade do estudo da História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena, promovendo uma abordagem mais inclusiva e diversificada da história nacional.

II. Os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs), implantados em 1997, oficializaram nacionalmente a separação das disciplinas "História e Geografia" nos anos iniciais do ensino fundamental, extinguindo os Estudos Sociais.

Esta afirmativa é correta. Os PCNs proporcionaram orientações para o ensino e a organização curricular no Brasil e, entre outras mudanças, reestruturaram os conteúdos de História e Geografia, que passaram a ser ensinados separadamente, em contraposição aos Estudos Sociais.

III. A inclusão da História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena no currículo, determinada pela Lei Federal 11.645/08, teve como objetivo principal aprofundar o estudo da história regional e local brasileira.

Esta afirmativa é incorreta. A Lei 11.645/08 teve como objetivo promover a educação das relações étnico-raciais e o reconhecimento e valorização da história e cultura Afro-Brasileira e Indígena, não se limitando ao estudo regional e local.

IV. O calendário escolar inclui, desde a Lei 10.639/03, o dia 20 de novembro como "Dia Nacional da Consciência Negra", celebrado em referência à Lei Áurea, marcando a abolição da escravatura.

Esta afirmativa é incorreta. O Dia Nacional da Consciência Negra é celebrado em memória à morte de Zumbi dos Palmares, e não tem relação direta com a Lei Áurea. Além disso, a inclusão de datas comemorativas no calendário escolar fica a critério dos sistemas de ensino e não foi imposta pela Lei 10.639/03.

V. A opção por eixos temáticos no ensino de História, como proposto pelos PCNs, foi uma resposta crítica ao "quadripartismo francês", buscando romper com a organização cronológica linear predominante na década de 1980.

Esta afirmativa é correta. Os PCNs introduziram a ideia de eixos temáticos como uma forma de organização do conteúdo escolar que visa superar a rigidez da estrutura linear, cronológica e factual, permitindo uma abordagem mais dialética e problematizadora da história.

Portanto, analisando as afirmativas, concluímos que apenas as afirmativas I, II e V estão corretas, o que corresponde à alternativa C.