De acordo com as competências estabelecidas no Regulamento ...
De acordo com as competências estabelecidas no Regulamento da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, são serviços submetidos ao controle e fiscalização sanitária, EXCETO:
De acordo com as competências estabelecidas no Regulamento da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, são serviços submetidos ao controle e fiscalização sanitária, EXCETO: