No âmbito das obrigações decorrentes do Código de Defesa do ...

Questões de assuntos semelhantes

• Considerando o disposto no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor, julgue os itens a seguir: I. Ambos os diplomas legais...
• Acerca das disposições do Código de Proteção e Defesa do Consumidor (Lei Federal n° 8.078/90), assinale a alternativa CORRETA:
• Caso se comprove, em ação consumerista, que uma empresa tenha agido com abuso de direito em detrimento de certo grupo de consumidores, o juiz...
• Acerca da desconsideração da personalidade jurídica nas relações de consumo, é correto afirmar que:
• A falência, insolvência, encerramento ou inatividade da pessoa jurídica decorrente de má administração, assim como a hipótese de a personalidade...