A vacância do cargo público decorrerá, dentre outros motivo...
I. quando não satisfeitas as condições do estágio probatório.
II. quando, tendo tomado posse, o servidor não entrar em exercício no prazo estabelecido.
III. a juízo da autoridade competente.
IV. a pedido do próprio servidor.
Está correto o que se afirma em:
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Lei 8.112
Art. 34. A exoneração de cargo efetivo dar-se-á a pedido do servidor, ou de ofício.
Parágrafo único. A exoneração de ofício dar-se-á:
I - quando não satisfeitas as condições do estágio probatório;
II - quando, tendo tomado posse, o servidor não entrar em exercício no prazo estabelecido.
De acordo com a lei 8.112 são somente duas hipóteses:
Art. 34. A exoneração de cargo efetivo dar-se-á a pedido do servidor, ou de ofício.
Parágrafo único. A exoneração de ofício dar-se-á:
I - quando não satisfeitas as condições do estágio probatório;
II - quando, tendo tomado posse, o servidor não entrar em exercício no prazo estabelecido.
Gabarito D ( somente 2 afirmativas , I e II )
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Questão de Regime Jurídico Único ( RJU ) do Servidor Público Lei 8.112
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Capítulo II Da Vacância
Art. 34. A exoneração de cargo efetivo dar-se-á a pedido do servidor, ou de ofício.
Parágrafo único. A exoneração de ofício dar-se-á:
I - quando não satisfeitas as condições do estágio probatório;
II - quando, tendo tomado posse, o servidor não entrar em exercício no prazo estabelecido.
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Se ele tivesse dito "A vacância do cargo em comissão / função de confiança decorrerá, dentre outros motivos, de exoneração. A exoneração de cargo em comissão / função de confiança dar-se-á : "
Dai a resposta seria também a letra D , porém a III e a IV
III. a juízo da autoridade competente.
IV. a pedido do próprio servidor.
-Art. 35. A exoneração de cargo em comissão e a dispensa de função de confiança dar-se-á:(Redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.97)I - a juízo da autoridade competente;
II - a pedido do próprio servidor.
-Exemplos de vacância do cargo público :
I- exoneração;
II - demissão;
III - promoção;
VI - readaptação;
VII - aposentadoria;
VIII - posse em outro cargo inacumulável;
IX - falecimento.
O item 4 é "casca de banana". Atenção ao responder, nesse caso, pode valer a questão, que pede a definição "de ofício" e não as formas de exoneração.
Gab: D
Questão boa !!!! note que o examinador está se referindo aos casos de exoneração de oficio . Dessa forma vamos esquematizar o art. 34 da lei 8112.
rt. 34. A exoneração de cargo efetivo dar-se-á a pedido do servidor, ou de ofício.
Parágrafo único. A exoneração de ofício dar-se-á:
I - quando não satisfeitas as condições do estágio probatório;
II - quando, tendo tomado posse, o servidor não entrar em exercício no prazo estabelecido.
Formas de exoneração :
-> A pedido do servidor
-> De ofício
L> Hipóteses de exoneração de ofício :
+ quando não satisfeitas as condições do estágio probatório;
+ quando, tendo tomado posse, o servidor não entrar em exercício no prazo estabelecido.
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