Assinale a alternativa incorreta, de acordo com a NR 7 - Pro...

Alternativa correta: B

A questão aborda o tema do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), que é regulamentado pela NR 7. O principal objetivo do PCMSO é garantir a saúde dos trabalhadores através de ações preventivas e de vigilância da saúde ocupacional.

Analisando as alternativas:

Alternativa A: Esta alternativa está correta. Uma das diretrizes do PCMSO é justamente subsidiar a implantação e o monitoramento da eficácia das medidas de prevenção adotadas na organização. Isso implica que o PCMSO deve ser uma ferramenta para avaliar como as medidas de segurança e saúde no trabalho estão sendo efetivas na prática.

Alternativa B: Esta é a alternativa incorreta, portanto, a correta na questão. Embora o PCMSO deva incluir ações de vigilância ativa da saúde, basear-se apenas na demanda espontânea de empregados que procuram serviços médicos não é o foco principal do programa. O PCMSO deve ser proativo e não apenas reativo; ele deve contemplar exames periódicos e ações planejadas de saúde ocupacional.

Alternativa C: Esta alternativa está correta. É responsabilidade do empregador indicar o médico responsável pelo PCMSO, que será o responsável técnico pela implementação e acompanhamento do programa na empresa.

Alternativa D: Esta também está correta. Caso não haja um médico do trabalho disponível na localidade, a NR 7 permite que a organização contrate um médico de outra especialidade para ser responsável pelo PCMSO. Contudo, é preferível que seja um médico do trabalho devido ao conhecimento específico necessário.

O entendimento correto da NR 7 é fundamental para garantir a saúde e segurança no ambiente de trabalho, além de proteger tanto os empregados quanto os empregadores de riscos ocupacionais.

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NR 7 - PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL - PCMSO

7.3.2.1 O PCMSO deve incluir ações de:

• a) vigilância passiva da saúde ocupacional, a partir de informações sobre a demanda espontânea de empregados que procurem serviços médicos;
• b) vigilância ativa da saúde ocupacional, por meio de exames médicos dirigidos que incluam, além dos exames previstos nesta NR, a coleta de dados sobre sinais e sintomas de agravos à saúde relacionados aos riscos ocupacionais. 

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marque a INCORRETA - o erro foi a palavra ATIVA onde o correto seria passiva