O licenciamento, a inspeção e o monitoramento dos serviços d...
Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Ano: 2024
Banca:
Instituto Access
Órgão:
Prefeitura de Cataguases - MG
Prova:
Instituto Access - 2024 - Prefeitura de Cataguases - MG - Sanitarista |
Q2448749
Direito Sanitário
O licenciamento, a inspeção e o monitoramento dos serviços de
saúde são atribuições dos Estados, Distrito Federal e Municípios, que
têm competência também para estabelecer normas de forma
complementar. Entretanto, a definição das atribuições e
competências nessa área deve ser pactuada entre as três esferas de
governo para que se atinja uma cobertura suficiente para proteger a
saúde da população. Devido à complexidade que envolve esse
campo de atuação, é fundamental que se realize a identificação e a
análise dos riscos que ocorrem nesse espaço. Dentre tais riscos,
aqueles relacionados à qualidade da água, aos resíduos gerados ou
à presença de vetores, são classificados como