O licenciamento, a inspeção e o monitoramento dos serviços d...

Tema da Questão: O enunciado aborda o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, com foco na competência e cooperação entre as esferas de governo para a proteção da saúde pública, definindo riscos ambientais.

Legislação Aplicável: A questão remete à Lei nº 8.080/1990, conhecida como Lei Orgânica da Saúde, que estabelece as atribuições dos entes federativos na vigilância sanitária.

Explicação do Tema: A vigilância sanitária no Brasil é uma responsabilidade compartilhada entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Cada esfera de governo tem suas funções definidas, mas todas devem colaborar para garantir a saúde pública. Um aspecto central da vigilância é a identificação e análise de riscos, que podem ser de diferentes naturezas.

Exemplo Prático: Imagine uma situação em que uma cidade litorânea enfrenta um surto de doenças transmitidas pela água contaminada. Cabe ao município, com apoio do estado e do governo federal, identificar a fonte de contaminação e implementar medidas para garantir a qualidade da água, um risco ambiental.

Justificativa da Alternativa Correta (B - Riscos ambientais): A alternativa correta é "Riscos ambientais" porque o enunciado menciona riscos relacionados à qualidade da água, resíduos gerados ou presença de vetores. Esses são exemplos clássicos de riscos ambientais, que afetam o meio ambiente e, consequentemente, a saúde das populações.

Análise das Alternativas Incorretas:

• A - Riscos iatrogênicos: São aqueles causados por atos médicos que resultam em efeitos indesejados para os pacientes, não relacionados ao ambiente.
• C - Riscos ocupacionais: Referem-se aos perigos enfrentados pelos trabalhadores no ambiente de trabalho, como exposição a substâncias tóxicas no local de trabalho.
• D - Riscos institucionais: Relacionam-se a falhas nos processos ou estruturas de instituições, e não têm relação direta com fatores ambientais.

Pegadinhas no Enunciado: A questão pode confundir algumas pessoas ao mencionar "resíduos" e "vetores", que, apesar de serem temas amplos, estão claramente ligados ao ambiente e, portanto, são classificados como riscos ambientais.

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A alternativa correta é a B) Riscos ambientais.

As demais estão incorretas porquê...

Riscos iatrogênicos são causados por procedimentos médicos ou intervenções mal realizadas, como infecções hospitalares, erros de medicação e efeitos colaterais de medicamentos.

Riscos ocupacionais são relacionados às atividades profissionais dos trabalhadores da saúde, como exposição a agentes biológicos, químicos e físicos, ergonomia inadequada e estresse no trabalho.

Riscos institucionais são inculados à gestão e organização dos serviços de saúde, como falhas na comunicação, falta de recursos humanos e materiais, problemas na infraestrutura e deficiências na gestão da qualidade.