A Resolução Conama 357/2005, em seu Art. 4º, estabelece a q...

Vamos analisar a questão sobre a Resolução Conama 357/2005, que regula a classificação e os usos das águas doces superficiais no Brasil.

O tema central abordado é a classificação das águas de acordo com o seu uso, conforme estabelecido pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). O foco principal aqui é identificar a classe correta para águas destinadas a múltiplos usos, incluindo abastecimento humano, irrigação, pesca e recreação.

Legislação aplicável: A Resolução Conama 357/2005 classifica as águas superficiais em diversas classes, cada uma com usos específicos e características de qualidade da água.

Explicação da Resolução: O artigo 4º da Resolução estabelece as classes de água:

• Classe Especial: Águas destinadas a usos que exigem qualidade superior, como preservação do equilíbrio natural e uso em comunidades aquáticas.
• Classe 1: Águas que podem ser usadas para abastecimento humano após tratamento simplificado, proteção de comunidades aquáticas, recreação de contato primário e irrigação de hortaliças e frutas consumidas cruas.
• Classe 2: Águas para abastecimento humano após tratamento convencional, recreação de contato primário, irrigação de culturas, entre outros.
• Classe 3: Águas destinadas ao abastecimento humano após tratamento convencional ou avançado, irrigação de culturas arbóreas, cerealíferas e forrageiras, pesca amadora, recreação de contato secundário e dessedentação de animais.
• Classe 4: Águas que podem ser usadas para navegação e harmonia paisagística.

Alternativa correta: A opção C - Classe 3 é a resposta correta porque se refere a águas que podem ser utilizadas para os fins mencionados no enunciado, como abastecimento humano após tratamento, irrigação de culturas e recreação de contato secundário.

Por que as outras alternativas estão incorretas?

• A - Classe Especial: Esta classe é designada para águas de qualidade excepcional, principalmente para preservação ambiental, não sendo destinada aos usos mencionados na questão.
• B - Classe 1: Embora permita abastecimento humano, a Classe 1 refere-se a tratamento simplificado e outros usos não mencionados na questão.
• D - Classe 4: Esta classe é para águas usadas em navegação e harmonia paisagística, não cobrindo os usos descritos no enunciado.

Exemplo prático: Imagine uma represa que fornece água para uma cidade. Se a água é usada para consumo humano após tratamento convencional e também para irrigação de grandes plantações de cereais, ela se enquadra na Classe 3.

Estratégia para evitar pegadinhas: Sempre associe as classes de água aos usos específicos descritos na legislação. Note que o uso de termos como "após tratamento convencional ou avançado" pode ajudar a identificar a classe correta.

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IV - classe 3: águas que podem ser destinadas: a) ao abastecimento para consumo humano, após tratamento convencional ou avançado; b) à irrigação de culturas arbóreas, cerealíferas e forrageiras; c) à pesca amadora; d) à recreação de contato secundário; e e) à dessedentação de animais.