O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
assegura diversos direitos à criança e ao
adolescente. Entre eles, destaca-se o direito à
liberdade. De acordo com o artigo 15 do ECA, a
criança e o adolescente têm direito:

Question

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
assegura diversos direitos à criança e ao
adolescente. Entre eles, destaca-se o direito à
liberdade. De acordo com o artigo 15 do ECA, a
criança e o adolescente têm direito: Alternativa A: A trabalhar a partir dos 12 anos de idade, desde que
com autorização dos pais. Ou Alternativa B: A ser privado de sua liberdade, caso cometa ato
infracional. Ou Alternativa C: A ser tratado como pessoa em desenvolvimento e
sujeito de direitos. Ou Alternativa D: A ser submetido a tratamento degradante ou cruel,
em caso de medidas socioeducativas. Ou Alternativa E: A ser discriminado por motivo de raça, cor, sexo,
origem, classe social, religião, opinião política e
outras.

John Ross · Accepted Answer

Alternativa [C] A ser tratado como pessoa em desenvolvimento e
sujeito de direitos. gabarito C => questão para não zerar. => Eca, Art. 100, parágrafo único: 	I - condição da criança e do adolescente como sujeitos de direitos: crianças e adolescentes são os titulares dos direitos previstos nesta e em outras Leis, bem como na Constituição Federal; ﻿INSTA: OJOHNROSS

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