O artigo 20 da Lei Federal nº 9.394/96 afirma que as instit...
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Ano: 2018
Banca:
CONSESP
Órgão:
Prefeitura de Santa Mercedes - SP
Prova:
CONSESP - 2018 - Prefeitura de Santa Mercedes - SP - Professor de Educação Básica II - Inglês |
Q1326479
Pedagogia
O artigo 20 da Lei Federal nº 9.394/96 afirma que as
instituições privadas de ensino se enquadrarão nas
seguintes categorias:
I. particulares em sentido estrito, assim entendidas as que são instituídas e mantidas por uma ou mais pessoas físicas ou jurídicas de direito privado que não apresentem as características dos incisos abaixo.
II. comunitárias, assim entendidas as que são instituídas por grupos de pessoas físicas ou por pessoas jurídicas, inclusive cooperativas educacionais, sem fins lucrativos, que incluam na sua entidade representantes da comunidade.
III. confessionais, assim entendidas as que são instituídas por grupos de pessoas físicas ou por pessoas jurídicas que atendem a orientação confessional e ideologia específicas e ao disposto no inciso.
IV. filantrópicas, na forma da lei.
Estão corretas as categorias contidas em
I. particulares em sentido estrito, assim entendidas as que são instituídas e mantidas por uma ou mais pessoas físicas ou jurídicas de direito privado que não apresentem as características dos incisos abaixo.
II. comunitárias, assim entendidas as que são instituídas por grupos de pessoas físicas ou por pessoas jurídicas, inclusive cooperativas educacionais, sem fins lucrativos, que incluam na sua entidade representantes da comunidade.
III. confessionais, assim entendidas as que são instituídas por grupos de pessoas físicas ou por pessoas jurídicas que atendem a orientação confessional e ideologia específicas e ao disposto no inciso.
IV. filantrópicas, na forma da lei.
Estão corretas as categorias contidas em
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