Com relação à Comissão Interna de Prevenção de Acidentes, as...
Com relação à Comissão Interna de Prevenção de Acidentes, assinale a alternativa incorreta.
Gabarito comentado
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Alternativa Correta: D
A questão aborda a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), que é fundamental para a promoção da saúde e segurança no ambiente de trabalho. Para resolver a questão, é necessário conhecimento sobre as funções, composição e responsabilidades da CIPA conforme a legislação trabalhista brasileira, especificamente a Norma Regulamentadora 5 (NR-5).
Justificativa da Alternativa Correta (D):
A alternativa D está incorreta porque afirma que os representantes dos empregados na CIPA são designados pelo empregador ou chefia imediata mediante análise de desempenho organizacional. Isso é um equívoco. De acordo com a NR-5, os representantes dos empregados na CIPA são eleitos diretamente pelos trabalhadores, não sendo designados pela chefia ou empregador. Esse processo visa garantir a representatividade e a independência dos trabalhadores na comissão.
Justificativa das Alternativas Incorretas:
A: A alternativa A está correta ao afirmar que a CIPA acompanha o processo de identificação de perigos e avaliação de riscos, bem como a adoção de medidas de prevenção implementadas pela organização. Essas são funções claras da CIPA, segundo a NR-5.
B: A alternativa B está correta ao mencionar que a CIPA promove, em conjunto com o Serviço Especializado em Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT), a Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho (SIPAT). A organização da SIPAT é uma das atividades típicas da CIPA e do SESMT, onde houver.
C: A alternativa C está correta ao afirmar que a CIPA verifica os ambientes e as condições de trabalho visando identificar situações que possam trazer riscos para a segurança e a saúde dos trabalhadores. A inspeção e a identificação de riscos são atribuições essenciais da CIPA.
Conclusão:
Portanto, a alternativa incorreta é a alternativa D, pois descreve de maneira equivocada como os representantes dos empregados são escolhidos para a CIPA.
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