O Plano Nacional de Educação (PNE), Lei nº 13.005/2014, é u...

A alternativa correta é C - 10 anos.

O Plano Nacional de Educação (PNE), estabelecido pela Lei nº 13.005/2014, é um importante instrumento que orienta a execução e o aprimoramento de políticas públicas no setor educacional. Esse plano estabelece diretrizes, metas e estratégias para a política educacional do país, abrangendo todos os níveis de ensino, desde a educação infantil até o ensino superior.

Para resolver a questão, é fundamental conhecer as principais características do PNE, incluindo o período de vigência estabelecido para o cumprimento de suas diretrizes, metas e objetivos. O PNE tem um período de execução de 10 anos, conforme determinado na própria lei.

Vamos analisar cada uma das alternativas:

C - 10 anos: Esta é a alternativa correta. O PNE vigente, instituído pela Lei nº 13.005/2014, estabelece um período de 10 anos para o cumprimento de suas diretrizes, metas e objetivos. Esse período é considerado adequado para permitir a implementação das ações planejadas e a avaliação dos resultados obtidos.

As demais alternativas estão incorretas pelos seguintes motivos:

• A - 5 anos: O período de 5 anos é muito curto para a execução das diretrizes e metas estabelecidas pelo PNE. Esse prazo não permitiria uma avaliação completa dos impactos das políticas educacionais implementadas.
• B - 7 anos: Embora um pouco mais extenso que 5 anos, o período de 7 anos também é insuficiente para a plena realização das metas e estratégias do PNE, que são pensadas para um planejamento de longo prazo.
• D - 15 anos: Já o período de 15 anos extrapola o tempo que o PNE estabelece para a execução de suas diretrizes e metas. O planejamento de 10 anos é considerado o ideal para a realização dos objetivos sem perder de vista a avaliação e a possibilidade de ajustes necessários.

Portanto, a alternativa correta é a C, que define o período de vigência do PNE em 10 anos.

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