Anistia, graça e indulto são modalidades de indulgência sob...

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q3056850
Direito Constitucional Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais , Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo ,
Ano: 2024 Banca: Itame Órgão: Prefeitura de Baliza - GO Prova: Itame - 2024 - Prefeitura de Baliza - GO - Professor PII - Língua Portuguesa |
Q3056850 Direito Constitucional
Anistia, graça e indulto são modalidades de indulgência soberana emanada de órgãos estranhos ao Poder Judiciário, que dispensam, em determinadas hipóteses, a total ou parcial incidência da lei penal.
Dito isso, o inciso XLIII do artigo 5º da Constituição Federal traz que a lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática:
Alternativas

Comentários

Veja os comentários dos nossos alunos

inafiançáveis e insuscetíveis de GRAÇA ou ANISTIA -> 3TH:

  • Tortura
  • Tráfico Ilícito de entorpecentes
  • Terrorismo
  • Hediondo

Inafiançáveis e imprescritíveis:

  • Racismo
  • Ação de grupo armados civis ou militares, contra a ordem constitucional e o estado democrático.

GAB-C

da tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos.

3T

TRafico

TORTURA

TERRORISMO

FAÇAM O TESTE.!

GAB - c

para decorar sempre uso o 3T+H

- terrorismo

- tortura

- tráfico ilícito de entorpecentes

- hediondos

Clique para visualizar este comentário

Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas