Sobre as regras comuns da Educação Básica, analise as assert...
Para responder às questões 26 a 29, considere a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEN.
Sobre as regras comuns da Educação Básica, analise as assertivas abaixo:
1. A carga horária mínima anual será de oitocentas horas para o ensino fundamental e para o ensino médio, distribuídas por um mínimo de cento e oitenta dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado aos exames finais.
2. Poderão organizar-se classes, ou turmas, com alunos de séries distintas, com níveis equivalentes de adiantamento na matéria, para o ensino de línguas estrangeiras, artes, ou outros componentes curriculares.
3. O controle de frequência fica a cargo do Estado, conforme o disposto na legislação e nas normas do respectivo sistema de ensino, exigida a frequência mínima de setenta e cinco por cento do total de horas letivas para aprovação.
4. Cabe a cada instituição de ensino expedir históricos escolares, declarações de conclusão de série e diplomas ou certificados de conclusão de cursos, com as especificações cabíveis.
O resultado da somatória dos números correspondentes às afirmações corretas é:
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