Em relação à Instrução da Superintendência Nacional de Previ...

As EFPCs devem elaborar estudo de viabilidade econômica para demonstrar a forma de financiamento apenas dos planos de Contribuição Variável (CV), independente de quantos planos existirem na carteira.

A avaliação para fins de alienação de imóveis pode ser dispensada, caso a última avaliação tenha sido realizada em prazo inferior a 360 dias.

A utilização de recursos de fundo previdencial, para cobrir total ou parcialmente as contribuições em conformidade com o plano de custeio anual, deve ser registrada e evidenciada em nota explicativa.

As EFPCs devem registrar contabilmente os instrumentos de dívidas de patrocinador relativos aos financiamentos de serviço passado e de déficit técnico equacionado no grupo “Operações Contratadas”, no “Realizável Previdencial”, no Passivo.