Sobre o conceito de Habeas Corpus, analise os itens
abaixo e assinale a alternativa INCORRETA:

Question

Sobre o conceito de Habeas Corpus, analise os itens
abaixo e assinale a alternativa INCORRETA: Alternativa A: A Constituição Federal de 1988 prevê em seu art. 5º,
inciso LXVIII que conceder-se-á habeas corpus
sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de
sofrer violência ou coação em sua liberdade de
locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder. Ou Alternativa B: Habeas corpus é o remédio judicial que tem por
finalidade evitar ou fazer cessar a violência ou
coação à liberdade de locomoção, decorrente de
ilegalidade ou abuso de poder. Ou Alternativa C: O sentido da palavra alguém no habeas corpus
refere-se a pessoa física e jurídica. Ou Alternativa D: Tecnicamente, entende-se que o Habeas corpus é
uma ação constitucional de caráter penal e de
procedimento especial, isenta de custas. Ou Alternativa E: Qualquer pessoa física que se achar ameaçada de
sofrer lesão a seu direito de locomoção tem direito de
fazer um pedido de Habeas corpus.

EDUCA - Assessoria Educacional Ltda · Accepted Answer

Alternativa [A] A Constituição Federal de 1988 prevê em seu art. 5º,
inciso LXVIII que conceder-se-á habeas corpus
sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de
sofrer violência ou coação em sua liberdade de
locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder.

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Sobre o conceito de Habeas Corpus, analise os itens abaixo ...

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