A despesa pública é classificada como despesa corrente e de...

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Q1002871 Administração Financeira e Orçamentária

A despesa pública é classificada como despesa corrente e despesa de capital.

Assinale a opção que indica despesas correntes. 

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Gabarito: Letra E.

Segundo a classificação da Lei 4320/1964, a despesa é classificada em:

1) Despesas Correntes:

a) Despesa de Custeio: dotações para manutenção, inclusive para atender obras de conservação e adaptação de bens

imóveis.

b) Transferências Correntes: dotações para despesas que não corresponda contraprestação direta de bens ou serviços, inclusive para contribuições e subvenções destinadas a atender de direito público ou privado.

2) Despesas de Capital:

a) Investimento: dotações para planejamento e execução de obras (inclusive aquisição de imóveis, aquisição de instalações, equipamentos, material permanente e constituição ou aumento de capital de empresas que não sejam de capital comercial ou financeiro).

b) Inversões Financeiras: aquisição de imóveis ou de bens já em utilização; aquisição de títulos representativos do capital de empresas ou entidades de qualquer especie, já constituídas, quando a operação não importe aumento do capital; e constituição ou aumento de capital de empresas que visem a objetivos comerciais ou financeiros)

c) Transferência de capitalauxílios ou contribuições que outras pessoas de direito público ou privado devem realizar independente de contraprestação direta em bens ou serviços.

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LEI 4320/64

Art. 12. A despesa será classificada nas seguintes categorias econômicas:   

Despesas de Custeio

Transferências Correntes

A) Inversões financeiras e investimentos (despesas de capital).

B) Inversões financeiras (despesas de capital) e despesas de custeio (despesas correntes).

C) Investimentos (despesas de capital) e despesas de custeio (despesas correntes).

D) Inversões financeiras (despesas de capital) e transferências correntes (despesas correntes).

gabarito (A)

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