Na EMEF Vale do Embu, os alunos do 3o ano frequentemente pro...

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Ano: 2016 Banca: FCC Órgão: Prefeitura de Campinas - SP Provas: FCC - 2016 - Prefeitura de Campinas - SP - Agente de Organização Escolar | Prefeitura de Campinas - SP - 2016 - Prefeitura de Campinas - SP - Agente de Organização Escolar |

Q2755224 Direito Constitucional

Na EMEF Vale do Embu, os alunos do 3o ano frequentemente provocam um grupo de alunas que estudam no 2o ano, dizendo que lugar de gorda é no “spa” e não na escola. A conduta dos alunos contraria o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA quando este estabelece que

nenhuma criança portadora de necessidade especial pode sofrer qualquer tipo de preconceito ou agressão verbal.

nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de discriminação.

toda escola deve oferecer condições adequadas de alimentação escolar, para evitar que as crianças engordem.

é considerado infração, sujeito a punição, qualquer ato configurado como assédio moral.

poderá ser expulso da escola, o aluno que, com frequência, não respeitar seus colegas e professores.

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