As penalidades disciplinares aplicáveis ao servidor público se referem às sanções que podem ser impostas quando há infração às normas éticas, legais ou regulamentares que regem o serviço público. Estas penalidades têm o propósito de manter a ordem, a eficiência e a integridade no ambiente de trabalho. As penalidades disciplinares podem variar de acordo com a legislação específica de cada estado ou município. As penalidades disciplinares serão aplicadas

Question

A

pelo secretário municipal, quando se tratar de suspensão superior a cinco dias.

B

pela autoridade que houver feito a nomeação, quando se tratar de destituição de cargo efetivo.

C

pelo prefeito municipal, quando se tratar de demissão e cassação de aposentadoria ou disponibilidade de servidor vinculado a órgão abrangidos por esta Lei.

D

pelo chefe de gabinete, quando a aplicação da penalidade decorrer de processo administrativo que tenha tramitado pelo órgão central de correção administrativa.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Instituto Consulplan de Desenvolvimento, Projetos e Assistência Social · Accepted Answer

Alternativa [C] pelo prefeito municipal, quando se tratar de demissão e cassação de aposentadoria ou disponibilidade de servidor vinculado a órgão abrangidos por esta Lei.

🚨 ÚLTIMOS DESCONTOS: ATÉ 67% OFF! 🚨

🚨 ÚLTIMOS DESCONTOS: ATÉ 67% OFF! 🚨

As penalidades disciplinares aplicáveis ao servidor público ...

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas