Para o estabelecimento de valores a serem transferidos aos ...
( ) Níveis de participação do setor de saúde nos orçamentos estaduais e municipais. ( ) Perfil sociológico do Estado. ( ) Perfil demográfico da região.
Julgados os itens, assinale a alternativa que agrupa a sequência CORRETA.
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participação no orçamento e perfil demografico
rt. 35. Para o estabelecimento de valores a serem transferidos a Estados, Distrito Federal e Municípios, será utilizada a combinação dos seguintes critérios, segundo análise técnica de programas e projetos:
I - perfil demográfico da região;
II - perfil epidemiológico da população a ser coberta;
III - características quantitativas e qualitativas da rede de saúde na área;
IV - desempenho técnico, econômico e financeiro no período anterior;
V - níveis de participação do setor saúde nos orçamentos estaduais e municipais;
VI - previsão do plano qüinqüenal de investimentos da rede;
VII - ressarcimento do atendimento a serviços prestados para outras esferas de governo.
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