A Lei que institui o regime jurídico único dos servidores pú...

Questões de assuntos semelhantes

• O Código de Obras estabelece que nenhuma construção, demolição ou nenhum reparo poderá ser realizado sem a instalação de tapume (armação...
• A vacância do cargo público decorrerá, exceto quando: 
• A Lei Complementar nº 7/2002 (Estatuto do Servidor) prevê que por motivo de crença religiosa ou convicção filosófica ou politica o servidor não...
• Em conformidade com o estatuto do servidor público de Bombinhas, o concurso público tem validade de:
• Assinale o tipo de licença que de acordo com Estatuto dos Servidores públicos de Bombinhas não poderá ser concedida ao servidor: